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NORMATIVA
Disposiciones normativas y de asistencia para cooperativas por COVID-19
Número 231 / Año 2020 / Por Chiesa, Leonardo Alejandro - Cholakian, Santiago - Godoy, Pablo - Navaza y Liébana, Pedro
El presente trabajo se enmarca en un momento histórico tumultuoso y dinámico e intenta adaptarse conforme a la evolución de la situación epidemiológica. En este sentido utilizaremos como fecha de corte el día 01 de junio de 2020. Debido a la excepcionalidad de los acontecimientos de público conocimiento, el Estado en sus diversos niveles ha tomado también determinaciones excepcionales que influyen notoriamente en el desenvolvimiento de la actividad económica en general, siendo más crítica aún la situación de las entidades de la Economía Social. La pretensión de este compendio normativo posee dos objetivos que interactúan entre sí, por un lado, realizar un análisis de las disposiciones normativas a nivel nacional haciendo hincapié en sus efectos, condicionalidades, transformaciones, intenciones y espíritu de las mismas, por el otro, observar el espacio de la Economía Social y Solidaria (ESyS) en la agenda pública. Cabe la aclaración, quienes participamos en este desarrollo somos trabajadores del sector de la ESyS, actores de primer mano que nos desenvolvemos como asesores técnicos de las entidades, por lo tanto, además del análisis propiamente normativo analizaremos el impacto en la cotidianeidad de las entidades con las que transitamos el camino de la autogestión como forma de trabajo. Analizaremos pormenorizadamente el Aislamiento Social, Preventivo y Obligatorio (ASPO): su marco regulatorio, excepciones específicas y heterogeneidad de normas en cada jurisdicción, permisos y condiciones de circulación y desarrollo de actividades, adecuaciones al marco regulatorio de cooperativas. Luego nos inmiscuiremos en las medidas de asistencia econó- mica y financiera, promoción y fomento y medidas relacionadas a suspensiones de servicios y la regulación de locaciones de servicio. Por último, queda abierto un interrogante en relación a cuáles serán las nuevas variables, modificaciones, aspectos y transformaciones que adoptará el sector, que ha sabido atravesar diversas crisis a lo largo de su historia
Regulatory and Assistance Provisions for Co-operatives due to COVID-19. The present work is framed in a tumultuous and dynamic time in history, and tries to adapt to the evolution of the epidemiological situation. In this sense, we will use June 1, 2020 as the cutoff date. Due to the exceptional nature of the events that are common knowledge, the state at its various levels has also made exceptional decisions that have had profound impact on the development of economic activity in general, and the situation of the social economy entities is even more critical. This normative compendium has the following objectives that interact with each other: on the one hand, to analyze the normative provisions at the national level, emphasizing their effects, conditionalities, transformations, intentions and spirit, and on the other hand to study the presence of the Social and Solidarity Economy (ESyS) on the public agenda. It is worth clarifying that those of us who take part in this development are workers in the ESyS sector: first-hand actors who act as technical advisors to the entities. Therefore, in addition to the normative analysis itself, we will analyze its impact on the daily life of the entities with which we share selfmanagement as a way of working. We will analyze the Social, Preventive and Compulsory Isolation (ASPO) in detail, including: regulatory framework, specific exceptions and heterogeneous regulations in each jurisdiction, permissions and conditions of circulation and the carrying out of activities, as well as the changes necessary for co-operatives to adapt to the regulatory framework. We will then navigate the measures of economic and financial assistance and promotion, and the measures related to suspension of services, as well as the regulation of contracts for services. Lastly, a question remains as to what will be the new variables, modifications, aspects and transformations that will be adopted by this sector that has managed to go through various crises throughout its history
Disposições regulamentares e de assistência por COVID-19 para cooperativas. O presente trabalho se enquadra num momento histórico tumultuoso e dinâmico e tenta se adaptar à evolução da situação epidemiológica. Nesse sentido utilizaremos o 1º de junho de 2020 como data limite. Devido à natureza excepcional dos eventos que são publicamente conhecidos, o Estado, em seus diferentes níveis, adotou, medidas, também, de exceção, com notável influência no desenvolvimento da atividade econômica em geral, virando a situação das entidades da Economia Social, ainda, mais crítica. Este compendio regulamentar visa dois objetivos que interagem realizando, por um lado, uma análise das disposições a nível nacional com ênfase nos seus efeitos, condicionalidades, transformações, intencionalidade e no espí- rito delas, e, por outro, observando o espaço da Economia Social e Solidária (ESyS) na agenda oficial. Cabe esclarecer que aqueles de nós que participam desse desenvolvimento são trabalhadores do setor da ESyS, atores da primeira linha que atuamcomo consultores técnicos das entidades, por tanto, além da análise da norma em particular, analisaremos o impacto no cotidiano das entidades com as que percorremos o caminho da autogestão como modo de trabalho. Analisaremos em detalhe o Isolamento Social, Preventivo e Obrigatório (ASPO), seu marco regulamentar, as exceções específicas e a heterogeneidade das regulamentações em cada jurisdição, as autorizações e condições de movimentação e desenvolvimento de atividades e as adaptações à estrutura regulatória das cooperativas. Em seguida, nos envolveremos nas medidas de assistência econômica e financeira, de promoção e medidas relacionadas à suspensão de serviços e na regulamentação da prestação deles. Por fim, abre-se um interrogante sobre quais novas variáveis, alterações, aspectos e mudanças o setor adotará, sendo que conseguiu passar por várias crises a longo da sua história.